Diário Oficial da Prefeitura de Coelho Neto/MA

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Acesso a Informação

Em Atendimento a Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.
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  • Canais de atendimento
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Nº 13.460 (Carta de Serviços)

    Carta de serviços LGPD Fale Conosco Ouvidoria E-Sic

    Receitas e despesas
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

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    Receitas Despesas Transferências Transferências Volutárias Emendas Parlamentares Acordos Firmados Que não Envolvam
    Transferências de Recursos Financeiros
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    Atos oficiais, publicações, pessoal, compras e convênios
    Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

    Licitações Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Plano de Contratações Anual Convênios Leis Portarias Decretos Outras Publicações Processo Seletivo Diário Oficial Diárias Diárias (Legislação e Valores)
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    Parecer Prévio (PDF) Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Divida Ativa Referencial Curricular COVID-19

    Servidores

    Pessoal Extrutura Tabela Renumeratória
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    Lei de Responsabilidade Fiscal

    RGF - Relatórios de Gestão Fiscal Relatório Circunstanciado do Ano Anterior RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA - Plano Plurianual

    Boas Práticas
    Renuncias Fiscais Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Educação Relatório de Gestão Municipal de Saúde

    Contas Públicas
    Prestação de Contas
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    Prestação de Contas do Governo Anterior

    Institucional e Municipal

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